Projeto da SaferNet foi o único do Brasil aprovado pelo Fórum Global da Internet
A pornografia infantil será tema do principal evento mundial sobre Internet. O evento será realizado próxima semana, na Índia, e reunirá os maiores especialistas do planeta. O IGF, Internet Governance Forum (Fórum de Governança da Internet), abriu seleção para propostas de workshop e, do Brasil, apenas o ¨Strategies to prevent and fight child pornography on Developing Countries¨ (Estratégias para prevenir e combater a pornografia infantil nos países em desenvolvimento) foi aprovado.
O projeto de workshop foi submetido ao IGF pela SaferNet Brasil <http://www.safernet.org.br/>, organização não governamental que defende os Direitos Humanos na Internet e que, há três anos, recebe, processa e encaminha para as autoridades denúncias de pornografia infantil e pedofilia pela Internet.
Por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos <http://www.denunciar.org.br/>, operada em parceria com o Ministério Público Federal desde 2006, a SaferNet recebe 2.500 denúncias (totais), em média, por dia, das quais cerca de 60% são referentes à pornografia infantil.
Por compreender a importância do debate em nível mundial e o envolvimento dos diversos atores sociais, a SaferNet convidou para participar do workshop, na Índia, os representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, Ministério Público Federal, Departamento de Polícia Federal, Comitê Gestor da Internet (CGI), Google e Ecpat.
Para a SaferNet, o IGF é uma oportunidade para o Brasil elevar, em nível internacional, as discussões sobre crimes praticados contra os Direitos Humanos na Internet. As recentes conquistas da SaferNet e do MPF relacionadas ao combate à pornografia infantil on-line, que culminou com a assinatura pela Google Brasil do Termo de Ajustamento de Conduta (com o MPF) e do Termo de Cooperação (com a SaferNet), serão discutidas durante o evento na Índia, sobretudo, pelo caráter inédito (no mundo) dos documentos.
O que é o IGF?
O Internet Governance Forum (Fórum de Governança da Internet) é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para promover discussão anual entre os diversos atores ativos e envolvidos com temas como abertura, segurança, diversidade, acesso e recursos críticos da Internet. Após uma apresentação de grande repercussão no II Internet Governance Forum, realizado em dezembro de 2007, no Rio de Janeiro, a SaferNet foi a única organização brasileira a ter um projeto aceito no IGF deste ano, a ser realizado de 3 a 6 de dezembro, na cidade de Hyderabad, na Índia.